Estudo econômico e institucional sobre oportunidades de financiamento ambiental através de mecanismos de fomento e do uso, alteração ou criação de tributos, isenções e contrapartidas fiscais vinculados à Zona Franca de Manaus, com vistas à sustentabilidade financeira das áreas protegidas do Estado do Amazonas (2017 – 2018)

Contratante: Instituto PIATAM para o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

 

Descrição: A consultoria, envolvendo especialistas em economia e direito tributário, realizou a (i) identificação, apresentação da estrutura tributária e fiscal do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM); (ii) análise de possibilidades de direcionamento dos recursos originários da ZFM para a conservação de Unidades de Conservação (UC) do Estado e (iii) operacionalização dos tributos e das isenções Federais, Estaduais e Municipais concedidos na ZFM.

 

Área do conhecimento: Planejamento econômico, orçamento público, direito tributário, direito administrativo, desenvolvimento sustentável, conservação de biodiversidade florestal e gestão de áreas protegidas.