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Projeto

Estudo econômico e institucional sobre oportunidades de financiamento ambiental através de mecanismos de fomento e do uso, alteração ou criação de tributos,isenções e contrapartidas fiscais vinculados à Zona Franca de Manaus, com vistas à sustentabilidade financeira das áreas protegidas do Estado do Amazonas

Cliente

Instituto PIATAM para o Fundo Brasileiro para Biodiversidade (FUNBIO) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ano

2017-2018

Tipo do projeto

Governança, Gestão e Desenvolvimento Econômico

Sobre o projeto

A consultoria, envolvendo especialistas em economia e direito tributário, realizou: a identificação, apresentação da estrutura tributária e fiscal do modelo Zona Franca de Manaus(ZFM); análise de possibilidades de direcionamento dos recursos originários da ZFM para a conservação de Unidades de Conservação (UC) do Estado; operacionalização dos tributos e das isenções Federais, Estaduais e Municipais concedidos na ZFM.

Áreas de conhecimento

Planejamento econômico, orçamento público, direito tributário, direito administrativo, desenvolvimento sustentável, conservação de biodiversidade florestal e gestão de áreas protegidas.